A Luta Começou!

Nos últimos tempos tem-se visto o Presidente da Câmara Municipal da Nazaré e restantes membros do Executivo a defenderem algo para o qual jamais se pronunciaram, antes ou durante o processo eleitoral. A solução para a enorme dívida e para a manutenção dos serviços básicos é a CONCESSÃO, perdão PRIVATIZAÇÃO da gestão de um bem público e essencial para os seres vivos, como a ÁGUA.

Muito tem sido dito, mas resolvi estudar este caso e apresentar números para fundamentar a minha tese e, consequentemente, apresentar soluções. Assim, como é visível abaixo, desde há muito que a gestão da Água e Saneamento e, também, dos Resíduos Sólidos Urbanos são deficitárias. Vê-se, claramente, prejuízos  em todas as áreas no valor de mais de 2,8 milhões de euros só no ano de 2006. Fez-se alguma coisa no ano seguinte? NÃO! Curiosamente, em 2007, o défice foi ainda superior, ultrapassando, desta feita, os 3 milhões de euros.

Conclusão: nessa altura, o executivo camarário composto pelo mesmo Presidente e 2 dos atuais vereadores nada fizeram para evitar este défice que contrariava a legislação que rege estes domínios.

Efetivamente, se a situação não fosse já por si grave e desequilibrada foi assumido um protocolo com a empresa Águas do Oeste, em que esta se comprometia a fornecer ao concelho da Nazaré água oriunda de Castelo de Bode (cerca de 700 mil m3/ano) e geriria a ETAR próxima do Porto de Abrigo como contrapartida da realização de obras necessárias, para um eficaz tratamento secundário de efluentes que, principalmente no verão, provocavam uma degradação da qualidade da água do mar. Assim, o concelho da Nazaré comprometeu-se a utilizar e comprar cerca de metade da água necessária ao concelho, via Castelo de Bode, com claros benefícios para a empresa Águas do Oeste, e pagar pelo tratamento dos efluentes que chegavam a uma ETAR que só não é gerida pela autarquia devido ao desequilíbrio da gestão do saneamento e consequente incapacidade para investir em melhorias das tecnologias dos equipamentos. 

Só estas decisões custaram ao município, no ano de 2008, mais 800 mil euros, atingindo, deste modo, a incrível quantia de 3.8 milhões de défice na gestão destes três serviços públicos.

O mais curioso é que as receitas durante o ano de 2009 não aumentaram, coincidência, ou não, era ano de eleições...

Mal a vitória social democrata se efetivou nas últimas autárquicas foi este processo encaminhado para uma nova abordagem. Logo após a tomada de posse foram alteradas as taxas e tarifas destas valências com um aumento de receitas à custa de uma metodologia imoral, que consistia em penalizar não-moradores e, consequentemente, não-consumidores. Daí em diante tem sido o que sabemos... erros atrás de erros, avanços, recuos, indecisões, imprecisões, ao ponto de se penalizar quem nada consome e premiar quem mais desperdiça, promovendo, desta forma, o desperdício e o esbanjar de um recurso que é demasiado precioso, ao ponto de ser vital. Também neste caso, e após reclamação dos utentes, o tarifário denominado "Contador Zero" foi suspenso, e bem, mas uma vez mais o que fica espelhado é uma continuada falta de estratégia, uma aposta em políticas erradas e injustas que, mais cedo ou mais tarde são substituídas por outra ainda mais bizarra e injusta. Ainda assim saúdo a extinção deste tarifário, apesar de o considerar ilegal em alguns parâmetros. 

Gráfico que evidencia valores relativos a um consumidor de 7 m3/mês

Como é perceptível no gráfico acima, o crescente aumento de dispêndio do utente tem sido uma escalada, principalmente,  a partir de 2009. Na verdade, só após a conquista da maioria absoluta, o Presidente da Câmara encetou a sua estratégia silenciosa de privatização de um bem que deve ser gerido pelos autarcas eleitos. É possível visualizar que com a concessão, a efetuar-se, fará, também, com que o gráfico dispare. Pois, como se vê em termos nacionais as empresas privadas e recém-privatizadas aproveitam este estagnamento económico para forçar, ainda mais, o esforço popular.

O que é evidente é que um serviço que custava diretamente ao contribuinte valores que não ultrapassavam os 5 euros e 50 cêntimos, num espaço de cinco anos aumentaram mais de 300% e, aparentemente, não se ficará por aqui. Apesar dos responsáveis assumirem que ao não aumentarem preços no passado estavam a beneficiar os utentes, a verdade é que agora tem se explicar quem está e estará, durante alguns anos, a pagar a dívida criada pelo município, e com juros.

Enquanto cidadão e enquanto autarca tudo farei para que a verdade seja dita em alta voz e que os responsáveis por esta gestão danosa tenham nome e que, por tal gestão, assumam os seus atos  que tão nefastos estão a ser no presente e castradoras serão para as gerações vindouras.

Mantendo, os autarcas, uma estratégia de cedência de valências públicas é um claro assumir de incompetência para executar o que se propuseram aos eleitores. Os munícipes necessitam de soluções. 

Os eleitores delegaram neste executivo camarário uma maioria para realizar as promessas eleitorais como uma Marina Atlântica, o Projeto Nazaré XXI, um novo Plano Diretor Municipal, o Teleférico da Pederneira, o novo Mercado Municipal, os novos Paços do Concelho, um Parque Subterrâneo na marginal da Nazaré e a requalificação da mesma, uma Área de Localização Empresarial em Valado dos Frades, promover o artesanato local, dinamizar o comércio local, a energia das ondas, etc. 1

Infelizmente, e após tantas promessas concluímos, pelas palavras do próprio Presidente de Câmara que não existe forma de se fazer um depósito de água na Nova Nazaré no valor de 800 mil euros. O balão que parecia cheio afinal esvaziou...

Pois bem, passarei, em breve, a apresentar AS MINHAS soluções para a gestão de um recurso do qual nenhum autarca deverá abdicar de gerir. Este assumir de incapacidade de gerir algo que os privados não terão problemas em gerir, e com lucro, é, somente, um abrir de porta para a saída aguardada e já tardia dos gestores públicos, que colocaram a Nazaré e os seus munícipes reféns de dívidas que, inevitavelmente, provocarão uma estagnação, que já era evidente, e que agora só tende para engordar.

1. in, http://www.psdnazare.com/Estrat%C3%A9gia/estrategia.html

Reciclar é poupar

No que concerne à gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho da Nazaré, o que se pode dizer é que o que, atualmente, se pratica é um modelo errado, errático e sem estratégia definida, no médio-longo prazo, já que não é apto a rentabilizar recursos, perecendo no aumento de taxas globais como medida de redução despesa.

Para que melhor se perceba este “negócio” as câmaras municipais são intermediários no encaminhamento de todos os resíduos produzidos pelos munícipes e / ou visitantes. Assim, o pagador é sempre o alegado produtor e, da mesma forma, o recetor destes resíduos é o cobrador das verbas provenientes do serviço prestado. Contudo, este é um negócio bicéfalo, ou seja, gera despesa mas também pode gerar receita e é nesta verdadeira gestão que se pode pagar mais ou menos pelos resíduos produzidos.

No caso do concelho da Nazaré a grande maioria dos resíduos foi destinada para aterro, ou seja, não passível de seleção e valorização, o que significa que só no último ano foram produzidos e encaminhados mais de 10 milhões de quilogramas de resíduos para depositar em aterro, o que resultou no pagamento de uma verba a rondar os 2,5 milhões de euros pelos munícipes do concelho de Nazaré. No entanto, apenas foram direcionados para valorização futura, quinhentos mil quilogramas, vinte vezes menor quantidade que a direccionada para aterro. Curioso é verificar que este produto valorizável é uma receita da autarquia, no entanto, esta não é uma aposta concreta da atual gestão autáquica.

Este é um “negócio” em que a autarquia nazarena, enquanto maior produtor de resíduos da região oeste, não pode descurar e assim afirmamos, de uma forma efetiva, que o PS, enquanto gestor do destino políticos do concelho da Nazaré comprometer-se-á a implementar um sistema de gestão de resíduos em que o primeiro objetivo é aumentar, exponencialmente, o número de quilogramas de materiais valorizáveis, já que muitos destes são encaminhados para aterro, sendo, desta forma, uma despesa e não uma receita. Para isto suceder é imperioso estabelecer atividades de formação e sensibilização da sociedade civil, industrial e comercial e para isso é indispensável a parceria das corporações públicas e privadas, comerciais, industriais, educativas, turísticas, de saúde, florestais, etc. Esta é a forma de, primeiramente, englobar a sociedade num processo que é de todos, pois de outra forma dificilmente se atingirão níveis de sustentabilidade financeira, que a todos será prejudicial, principalmente, para os que mais produzirem resíduos. Só assim se poderá implementar o princípio de poluidor-pagador num processo que envolve todos os agentes políticos, sociais e económicos.

in , Folha Socialista - PS Nazaré 

O Milagre do Faz de Conta

No passado dia 31 de outubro, ao assistir a uma Reunião de Câmara do órgão nazareno, fiquei estupefacto com a apresentação de uma proposta, aprovada por unanimidade, que visava e visa, acima de tudo, desresponsabilizar os anteriores e o atual executivo camarário pela situação financeira em que esta se encontra.

Se esta metodologia é, por si só, um ato pouco corajoso de quem assume os destinos do Concelho, há quase duas décadas, o argumentário é, no mínimo, absurdo e possível alvo de descrédito e até escárnio nas mais altas instâncias para o qual será remetido para análise.

Segundo a tese do proponente, leia-se o Presidente de Câmara, e os subscritores, que foram a restante vereação, o concelho da Nazaré tem sido, desde há muito, penalizado em termos financeiros, pelo governo central, já que, apesar do concelho da Nazaré se encontrar registado com pouco mais de 15 mil habitantes, segundo o argumento apresentado este é um número errado, pois, nas contas do proponente, o concelho tem mais de 33 mil habitantes! Isso mesmo que leram. Assim, é pretendido que aqueles que são contabilizados nos seus locais de residência sejam também contabilizados onde têm segunda residência. Oculta-se, assim, que estes cidadãos já pagam impostos na sua terra natal e que, da mesma forma, pagam todos os impostos como o IMI, IMT, Taxas da Água, Saneamento e RSU no concelho da Nazaré. Deste modo, o que se propões é que se multipliquem cidadãos! A solução parece brilhante, mas, desta forma, temos um país sobrepovoado com mais de 25 milhões de pessoas e, talvez por isso, com um índice de desemprego e endividamento tão acentuado?!

A ser vista como uma proposta séria talvez não fosse de descurar o facto de largas centenas de munícipes não viverem e não trabalharem no concelho da Nazaré, alguns até se encontram em alto mar grande parte do ano, já que aqui no burgo não existem condições laborais que promovam uma situação de estabilidade às famílias locais. Assim sendo, partimos do princípio que estes cidadãos não deverão ser contabilizados como moradores no concelho da Nazaré.

Agora a sério, em tempos de crise o mínimo que se pode exigir é seriedade aos nossos governantes e que estes assumam os sucessos e insucessos enquanto executantes de políticas. Quando se utiliza o argumento de que se investe para massas quando se tem um concelho pouco povoado, talvez fosse pertinente evidenciar onde se investiu para esta “população clonada”. Talvez na Marina ou nos hotéis de 5 estrelas, nos campos de golfe e resorts de luxo, no teleférico para a Pederneira, no Centro de Alto Rendimento de Surf, na Requalificação da Marginal e respetivo parque subterrâneo, na ALE de Valado dos Frades, no Hospital Israelita. Mas não! Tudo isto foram miragens que a serem concretizadas poderiam ser o argumento válido para a asfixia financeira da autarquia, mas não foram e, assim, o argumento cai por terra. Nada foi feito para os locais e muito menos para quem só cá vem “ver a bola”.

Para além disso, aquela que parecia ser uma gestão inspirada nos princípios do socialismo norte-coreano, baseada numa municipalização castradora, em menos de dois anos transformou-se num regime ultra-liberal, que visa privatizar os serviços públicos, como a gestão da Água, Saneamento, Transportes Públicos e até gestão de serviços básicos, nomeadamente os cemitérios que se encontram, neste momento, em vias de privatização, com as inevitáveis consequências para o munícipe que daí advêm. Mais estranho é a total passividade de autarcas que, noutros tempos, teriam posições, claramente, opostas dando, deste modo, razão a todos aqueles que os apelidam de não se encontrarem ao serviço da causa pública, mas sim a servir-se da mesma.Para mim, que defendo que quem se candidata para defender e gerir a causa pública deve, efetivamente fazê-lo, este tipo de gestão é a antítese da proposta à população. Esta gestão sem rumo envergonha todos aqueles que pretendem ver a Nazaré como um concelho profícuo, até para os nazarenos. Como tal, só se pode esperar uma solução: a demissão!