Situação Económica e Financeira Nacional em Outubro de 2011

Um ano depois decidi publicar esta intervenção no programa radiofónico "Vai ó Mar Tonhe", datada de 23 de outubro de 2011, em que partilhei o que era a minha opinião, à época, daquilo que considerei serem medidas muito gravosas, implementadas pelo ainda governo nacional. 

Faço-o não só para partilhar com todos os leitores e ouvintes mas também como instrumento de autodefesa para com todos aqueles que ainda me apelidam de arauto de desgraças cujo único intento que tinham e/ou têm é descredibilizar as minhas posições públicas.

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  Situação Económica e Financeira em Outubro de 2011 by Orlando Jorge Rodrigues

A DEMOCRACIA SUBMERSA

O motivo, mais óbvio, que originou as recentes manifestações populares foi o galopante e intencional empobrecimento popular, promovido, com maior incidência, pelo atual governo da nação. No entanto, uma razão um pouco mais subliminar tem a ver com um fenómeno já antigo, que redunda num contínuo afastamento das populações em relação à política e, em particular, aos partidos políticos ou às pessoas que os compõem. Isto deve-se, acima de tudo, a um gorar de expetativas da sociedade civil que se vem agravando desde o brotar da alegada Democracia, que vigorou nas últimas décadas. Digo alegada porque, na sua essência mais purista, a Democracia é, tão-somente, a atribuição de responsabilidades ao povo dos destinos das populações, algo que, a meu ver, jamais se efetivou em Portugal. No pós 25 de Abril, os partidos políticos, recém criados, depressa encetaram esforços para cativar o maior número de eleitores, e diga-se que foi um momento em que a sociedade civil borbulhou, intensamente, na discussão dos seus destinos. Infelizmente, depressa a poeira assentou e o sistema político, ainda agora vigente, criou maus hábitos, ciclos governativos estereotipados, o discurso partidário enregelou e daí até ao desconsiderar o povo foi um pequeno passo.

O que, habitualmente, chamamos de Democracia depressa se tinha transformado num sistema oligárquico, em que uma elite governa e o povo assiste, de longe, ao faz e desfaz, contínuo, sem que em nada possa intervir.

A profissionalização de políticos foi o último passo, e mais célere, para a degradação do atual sistema. O que anteriormente era uma responsabilidade, muitas vezes, rejeitada por quase todos, tornou-se num privilégio financeiro a que muitos acorriam com a ambição de fazer disso a sua carreira profissional.

As populações, longe deste jogo de bastidores, foram sendo desprovidas de direitos enquanto os políticos e legisladores criavam privilégios, benefícios lícitos e ilícitos ao ponto de nem o sistema judicial ter coragem de os combater. Renascia um novo fenómeno: a corrupção.

A constante interligação entre os poderes político, judicial e económico deu origem a um processo de desconfiança, que só estagnou com o crescimento abrupto das condições de vida dos cidadãos, nos anos 90, ainda que de uma forma subvertida como, infelizmente, hoje atestamos.

Chegámos a um momento em que a classe política abusa do sistema vigente, chegando a executar as antíteses das propostas apresentadas ao eleitorado, sem que nada de anormal suceda. Todos estes factos têm dado origem a uma neoplasia célere no sistema denominado de democrático. Nos últimos anos, as populações declinam a delegar em alguém os seus destinos, porque renegam a classe política. Eis a verdadeira razão das manifestações massivas de cidadãos, que somente exigem seriedade na classe política e que estes se limitem a desempenhar a simples função de resolver os problemas dos cidadãos.

Depois desta lenta e contínua mutação, que penso se tornou irreversível e com solucionamento imprevisível, é com enorme espanto que verifico que no concelho em que nasci e habito se está, agora mesmo, a promover uma subversão do que deve ser o estado social e democrático. Pois bem, é intenção do atual executivo camarário, ou pelo menos de cinco ou seis vereadores, de concessionar, por trinta anos, o serviço de águas e saneamento e, logo de seguida, o estacionamento público a privados.

Por muito que a discussão redunde em demagogia bacoca, o que importa é que em momento algum estes políticos propuseram tais medidas à população e agora, depois de eleitos, e em final de mandato, pretendem esvaziar as suas próprias responsabilidades públicas. É no mínimo ilegítimo, sem que se ouçam as populações, promover a alienação de bens públicos para serem geridos por privados às custas do investimento dos cidadãos. Defendo que a Democracia tem um preço elevado, todavia cabe aos nossos governantes não se imiscuírem de gerir a causa pública. Para quem o não quer fazer, o que é legítimo, só resta a saída. Felizmente, que um dos vereadores social-democratas tomou a decisão mais congruente: a demissão de funções. Assim fizessem todos os que se servem do sistema, era um sinal de vitalidade.

Termino a minha reflexão, exprimindo que a geração que viveu Abril, de uma forma ou de outra, resolveu os seus problemas só que olvidou, ou não, que as vítimas destes artifícios serão as gerações vindouras. Ainda vão a tempo de recuar. Só não recua um fervoroso adepto da teimosia. A solução é possível, mas se a não procurarem ou atingirem saiam de cena e dêem oportunidade à geração portuguesa, mais qualificada de sempre, de resolver o que a antecessora fizera. Pelo menos enquanto há tempo. 

Orlando Jorge E. Rodrigues

Versão completa de artigo publicado em Região de Cister (26 de Setembro de 2012)

O renascimento da Democracia

É com um grande pesar que atesto que a Democracia, nascida após a pseudo revolução  25 de Abril de 1974, está em evidente decadência. Este conceito nado na Grécia Antiga tinha como base converter regimes impositivos, como a Oligarquia e a Ditadura, em algo que privilegiasse a vontade da maioria, ou seja, do Povo.

Muitas estirpes da Democracia foram sendo criadas, sofrendo inúmeras mutações ao longo dos séculos. Apesar disso, o conceito básico de defender os princípios e ideias chave da maioria da população jamais foi, formalmente, adulterado, contudo, nas últimas décadas, tem-se verificado uma subversão do conceito que, abaixo, escalpelizarei mais aprofundadamente.

Em Portugal, como se sabe, a Democracia só chegou, formalmente, em Abril de 1974, desde lá Portugal e os portugueses têm vido a aprender a reconhecer este modelo de gestão do Estado. Os partidos nascidos após a revolução acima citada foram os principais impulsionadores deste regime, como também os principais responsáveis da sua implementação.

Foi, efetivamente, neste ponto que se deu uma adulteração do conceito, já que, ao longo dos últimos anos, deu-se um afastamento dos eleitos em relação ao Povo. Talvez porque as novas gerações, já nascidas após a implementação do sistema democrático, desconhecem as premissas básicas da Democracia ou, então, pretendem ignorar ou subverter. Deixou de se governar para o Povo e isto é o aniquilar da Democracia. O regime atual assemelha-se mais a uma Oligarquia do que a uma efetiva Democracia e é preciso que as instituições políticas o assumam e promovam a necessária aproximação das massas populares.

Deu-se, nos últimos anos, um claro afastamento entre os programas eleitorais e a execução efetiva dos órgãos executivos. Este fenómeno começou a disseminar-se desde a Assembleia da República, sistema democrático nacional, até à democracia descentralizada das autarquias locais. Daí resultaram desvios financeiros gigantescos originados, principalmente, pela ingerência do poder económico no poder político.

Ora, esta filosofia mutante em que as empresas interagem com o Estado, colhendo dividendos, e daí sobejando as dívidas para o Povo provocaram não só uma relação de desconfiança entre Povo e os seus representantes como, nos últimos tempos, uma relação mais perigosa de descredibilização, desprezo e ódio que é importante analisar e erradicar se ainda queremos, nós portugueses, manter este sistema em vigor.

Assim, uma relação de verdade e honestidade é primordial. Importante, também, é fazer com que este sistema não privilegie quem se serve dele, mas sim fazer com que os seus representantes se limitem a servir os interesses do Povo.

Algo que, também, deu origem a esta virtualidade decadente foi a degradação de um pilar fundamental em qualquer regime, principalmente, no regime que se diz democrático. Em Democracia é fulcral a Justiça. Sem Justiça não há Democracia ou, pelo menos, corre-se o risco deste regime se subverter, como penso que ocorreu, na maioria das Democracias modernas. A parcialidade e impunidade evidenciada nos últimos anos deram origem a um aproveitamento de milhares em detrimento de milhões.

Este desequilíbrio financeiro, agora evidenciado, há muito que é apresentado e discutido fora dos meios de comunicação social por membros do Povo, mas sempre abafados pelo poder político e económico, este último, que se enraizou profundamente no Estado, dando origem a uma ocultação da verdade ao Povo pela maioria dos seus representantes.

Esta tão afamada crise, que vivemos em Portugal e no chamado mundo ocidental, é, para além de uma crise económica, uma crise de valores populares, sociais e políticos.

Desta decadência institucional não se pode isentar o formalismo democrático dos partidos políticos que antes de promoverem a Democracia, incentivam o desconhecimento e discussão política no seio dos cidadãos. Só promovem aproximação ao Povo aquando da aproximação dos atos eleitorais e, de seguida, promove um efetivo afastamento que corrói o conceito que aqui disseco: A Democracia.

Assim, compete aos partidos políticos promoverem uma aproximação física dos eleitores e ideológica dos compromissos assumidos perante os seus representados. Caso tal não suceda, antevê-se um distúrbio social iminente.

O mundo mudou! E, obviamente, Portugal não fugiu à regra. Caso os partidos políticos não alterem as suas ações e se não promoverem uma auto-regulação e, já agora, um afastamento efetivo da corrupção, então teremos a lenta destruição da Democracia, como a conhecemos, e entraremos numa escalada já vivida há milénios, em que outros sistemas começam a seduzir o Povo, destruindo o que levou décadas a construir.

O governo oligárquico vigente já caiu, é uma questão de tempo. Cabe a nós portugueses exigir às instituições políticas formais que se organizem e se revitalizem caso contrário será, uma vez mais, o Povo a reciclar o sistema político. A Democracia, a meu ver, é o sistema mais justo e representativo de uma sociedade. Se tiverem dúvidas de como restaurar a Democracia o que deverão fazer é ler os clássicos como Aristóteles e Platão. Lá está tudo o que se precisa saber sobre os vários sistemas políticos e os diferentes conceitos de Estado. É importante que os cidadãos e, em particular, os políticos os leiam. Aguardo, quase desesperadamente, que o façam para bem de todos.

Hoje, 15 de Setembro de 2012, é um dia diferente, é um dia de mudança. O Povo saiu à rua. Espero que seja um dia de mudança positiva. O descontentamento é mais que evidente e a alteração do rumo, até agora tomado, deve ser célere, para o bem de todos e da Democracia que o Povo quer reativar.

Destruir uma sociedade, como tudo na vida, é sempre muito mais simples que edificá-la.

- Leitores, pensem nisto!