Mar à Pedra

Mar à Pedra

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Reciclar é poupar


No que concerne à gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho da Nazaré, o que se pode dizer é que o que, atualmente, se pratica é um modelo errado, errático e sem estratégia definida, no médio-longo prazo, já que não é apto a rentabilizar recursos, perecendo no aumento de taxas globais como medida de redução despesa.
Para que melhor se perceba este “negócio” as câmaras municipais são intermediários no encaminhamento de todos os resíduos produzidos pelos munícipes e / ou visitantes. Assim, o pagador é sempre o alegado produtor e, da mesma forma, o recetor destes resíduos é o cobrador das verbas provenientes do serviço prestado. Contudo, este é um negócio bicéfalo, ou seja, gera despesa mas também pode gerar receita e é nesta verdadeira gestão que se pode pagar mais ou menos pelos resíduos produzidos.
No caso do concelho da Nazaré a grande maioria dos resíduos foi destinada para aterro, ou seja, não passível de seleção e valorização, o que significa que só no último ano foram produzidos e encaminhados mais de 10 milhões de quilogramas de resíduos para depositar em aterro, o que resultou no pagamento de uma verba a rondar os 2,5 milhões de euros pelos munícipes do concelho de Nazaré. No entanto, apenas foram direcionados para valorização futura, quinhentos mil quilogramas, vinte vezes menor quantidade que a direccionada para aterro. Curioso é verificar que este produto valorizável é uma receita da autarquia, no entanto, esta não é uma aposta concreta da atual gestão autáquica.
Este é um “negócio” em que a autarquia nazarena, enquanto maior produtor de resíduos da região oeste, não pode descurar e assim afirmamos, de uma forma efetiva, que o PS, enquanto gestor do destino políticos do concelho da Nazaré comprometer-se-á a implementar um sistema de gestão de resíduos em que o primeiro objetivo é aumentar, exponencialmente, o número de quilogramas de materiais valorizáveis, já que muitos destes são encaminhados para aterro, sendo, desta forma, uma despesa e não uma receita. Para isto suceder é imperioso estabelecer atividades de formação e sensibilização da sociedade civil, industrial e comercial e para isso é indispensável a parceria das corporações públicas e privadas, comerciais, industriais, educativas, turísticas, de saúde, florestais, etc. Esta é a forma de, primeiramente, englobar a sociedade num processo que é de todos, pois de outra forma dificilmente se atingirão níveis de sustentabilidade financeira, que a todos será prejudicial, principalmente, para os que mais produzirem resíduos. Só assim se poderá implementar o princípio de poluidor-pagador num processo que envolve todos os agentes políticos, sociais e económicos.

in , Folha Socialista - PS Nazaré 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

O Milagre do Faz de Conta


No passado dia 31 de outubro, ao assistir a uma Reunião de Câmara do órgão nazareno, fiquei estupefacto com a apresentação de uma proposta, aprovada por unanimidade, que visava e visa, acima de tudo, desresponsabilizar os anteriores e o atual executivo camarário pela situação financeira em que esta se encontra.
Se esta metodologia é, por si só, um ato pouco corajoso de quem assume os destinos do Concelho, há quase duas décadas, o argumentário é, no mínimo, absurdo e possível alvo de descrédito e até escárnio nas mais altas instâncias para o qual será remetido para análise.
Segundo a tese do proponente, leia-se o Presidente de Câmara, e os subscritores, que foram a restante vereação, o concelho da Nazaré tem sido, desde há muito, penalizado em termos financeiros, pelo governo central, já que, apesar do concelho da Nazaré se encontrar registado com pouco mais de 15 mil habitantes, segundo o argumento apresentado este é um número errado, pois, nas contas do proponente, o concelho tem mais de 33 mil habitantes! Isso mesmo que leram. Assim, é pretendido que aqueles que são contabilizados nos seus locais de residência sejam também contabilizados onde têm segunda residência. Oculta-se, assim, que estes cidadãos já pagam impostos na sua terra natal e que, da mesma forma, pagam todos os impostos como o IMI, IMT, Taxas da Água, Saneamento e RSU no concelho da Nazaré. Deste modo, o que se propões é que se multipliquem cidadãos! A solução parece brilhante, mas, desta forma, temos um país sobrepovoado com mais de 25 milhões de pessoas e, talvez por isso, com um índice de desemprego e endividamento tão acentuado?!
A ser vista como uma proposta séria talvez não fosse de descurar o facto de largas centenas de munícipes não viverem e não trabalharem no concelho da Nazaré, alguns até se encontram em alto mar grande parte do ano, já que aqui no burgo não existem condições laborais que promovam uma situação de estabilidade às famílias locais. Assim sendo, partimos do princípio que estes cidadãos não deverão ser contabilizados como moradores no concelho da Nazaré.
Agora a sério, em tempos de crise o mínimo que se pode exigir é seriedade aos nossos governantes e que estes assumam os sucessos e insucessos enquanto executantes de políticas. Quando se utiliza o argumento de que se investe para massas quando se tem um concelho pouco povoado, talvez fosse pertinente evidenciar onde se investiu para esta “população clonada”. Talvez na Marina ou nos hotéis de 5 estrelas, nos campos de golfe e resorts de luxo, no teleférico para a Pederneira, no Centro de Alto Rendimento de Surf, na Requalificação da Marginal e respetivo parque subterrâneo, na ALE de Valado dos Frades, no Hospital Israelita. Mas não! Tudo isto foram miragens que a serem concretizadas poderiam ser o argumento válido para a asfixia financeira da autarquia, mas não foram e, assim, o argumento cai por terra. Nada foi feito para os locais e muito menos para quem só cá vem “ver a bola”.
Para além disso, aquela que parecia ser uma gestão inspirada nos princípios do socialismo norte-coreano, baseada numa municipalização castradora, em menos de dois anos transformou-se num regime ultra-liberal, que visa privatizar os serviços públicos, como a gestão da Água, Saneamento, Transportes Públicos e até gestão de serviços básicos, nomeadamente os cemitérios que se encontram, neste momento, em vias de privatização, com as inevitáveis consequências para o munícipe que daí advêm. Mais estranho é a total passividade de autarcas que, noutros tempos, teriam posições, claramente, opostas dando, deste modo, razão a todos aqueles que os apelidam de não se encontrarem ao serviço da causa pública, mas sim a servir-se da mesma.Para mim, que defendo que quem se candidata para defender e gerir a causa pública deve, efetivamente fazê-lo, este tipo de gestão é a antítese da proposta à população. Esta gestão sem rumo envergonha todos aqueles que pretendem ver a Nazaré como um concelho profícuo, até para os nazarenos. Como tal, só se pode esperar uma solução: a demissão!