O Milagre do Faz de Conta

No passado dia 31 de outubro, ao assistir a uma Reunião de Câmara do órgão nazareno, fiquei estupefacto com a apresentação de uma proposta, aprovada por unanimidade, que visava e visa, acima de tudo, desresponsabilizar os anteriores e o atual executivo camarário pela situação financeira em que esta se encontra.

Se esta metodologia é, por si só, um ato pouco corajoso de quem assume os destinos do Concelho, há quase duas décadas, o argumentário é, no mínimo, absurdo e possível alvo de descrédito e até escárnio nas mais altas instâncias para o qual será remetido para análise.

Segundo a tese do proponente, leia-se o Presidente de Câmara, e os subscritores, que foram a restante vereação, o concelho da Nazaré tem sido, desde há muito, penalizado em termos financeiros, pelo governo central, já que, apesar do concelho da Nazaré se encontrar registado com pouco mais de 15 mil habitantes, segundo o argumento apresentado este é um número errado, pois, nas contas do proponente, o concelho tem mais de 33 mil habitantes! Isso mesmo que leram. Assim, é pretendido que aqueles que são contabilizados nos seus locais de residência sejam também contabilizados onde têm segunda residência. Oculta-se, assim, que estes cidadãos já pagam impostos na sua terra natal e que, da mesma forma, pagam todos os impostos como o IMI, IMT, Taxas da Água, Saneamento e RSU no concelho da Nazaré. Deste modo, o que se propões é que se multipliquem cidadãos! A solução parece brilhante, mas, desta forma, temos um país sobrepovoado com mais de 25 milhões de pessoas e, talvez por isso, com um índice de desemprego e endividamento tão acentuado?!

A ser vista como uma proposta séria talvez não fosse de descurar o facto de largas centenas de munícipes não viverem e não trabalharem no concelho da Nazaré, alguns até se encontram em alto mar grande parte do ano, já que aqui no burgo não existem condições laborais que promovam uma situação de estabilidade às famílias locais. Assim sendo, partimos do princípio que estes cidadãos não deverão ser contabilizados como moradores no concelho da Nazaré.

Agora a sério, em tempos de crise o mínimo que se pode exigir é seriedade aos nossos governantes e que estes assumam os sucessos e insucessos enquanto executantes de políticas. Quando se utiliza o argumento de que se investe para massas quando se tem um concelho pouco povoado, talvez fosse pertinente evidenciar onde se investiu para esta “população clonada”. Talvez na Marina ou nos hotéis de 5 estrelas, nos campos de golfe e resorts de luxo, no teleférico para a Pederneira, no Centro de Alto Rendimento de Surf, na Requalificação da Marginal e respetivo parque subterrâneo, na ALE de Valado dos Frades, no Hospital Israelita. Mas não! Tudo isto foram miragens que a serem concretizadas poderiam ser o argumento válido para a asfixia financeira da autarquia, mas não foram e, assim, o argumento cai por terra. Nada foi feito para os locais e muito menos para quem só cá vem “ver a bola”.

Para além disso, aquela que parecia ser uma gestão inspirada nos princípios do socialismo norte-coreano, baseada numa municipalização castradora, em menos de dois anos transformou-se num regime ultra-liberal, que visa privatizar os serviços públicos, como a gestão da Água, Saneamento, Transportes Públicos e até gestão de serviços básicos, nomeadamente os cemitérios que se encontram, neste momento, em vias de privatização, com as inevitáveis consequências para o munícipe que daí advêm. Mais estranho é a total passividade de autarcas que, noutros tempos, teriam posições, claramente, opostas dando, deste modo, razão a todos aqueles que os apelidam de não se encontrarem ao serviço da causa pública, mas sim a servir-se da mesma.Para mim, que defendo que quem se candidata para defender e gerir a causa pública deve, efetivamente fazê-lo, este tipo de gestão é a antítese da proposta à população. Esta gestão sem rumo envergonha todos aqueles que pretendem ver a Nazaré como um concelho profícuo, até para os nazarenos. Como tal, só se pode esperar uma solução: a demissão!

“E o povo pá?”

O título subjacente a esta minha reflexão é uma das frases mais ouvidas nos últimos tempos, isto porque a gestão do país, nos últimos anos, parece direcionada para todos os setores menos para aquele que, de facto, sustenta a nação, ou seja, para um sistema que promova a equidade social.

Para que melhor se perceba a evolução negra da história económica e social da nação, é importante diferenciar o socialismo da “social-democracia”, este que é o apelido daquilo que no passado se designava de capitalismo e mais, recentemente, de liberalismo. A queda do socialismo soviético e o estigma de um regime repressor, que vigorou por quase um século, deu origem a um argumentário de políticas capitalistas que fizeram esquecer o verdadeiro socialismo e a verdadeira ambição de Marx e Engels, que aspiravam esbater as diferenças sociais de uma sociedade moderna. Para isso foi, é e sempre será necessária a intervenção de um estado que regule a economia e que não abdique de administrar os bens essenciais de uma nação; que não deixe de assegurar uma Justiça que faça jus ao nome; uma gestão da causa pública sem interesses manifestos de privados e em que sejam os eleitos a decidir e a gerir os destinos de uma nação e não os nomeados diretos ou indiretos; uma saúde de qualidade e para todos; a criação de condições de geração de postos de trabalho e apoio a todos os que, por alguma razão, se encontram excluídos do mercado de trabalho. São fatores que parecem demagógicos e, de facto, são tendo em conta os padrões vigentes.

Este socialismo atual, que alguns apelidam de “moderno”, criado por Tony Blair, teve a sua origem para que o partido trabalhista inglês pudesse acercar-se do poder, o que se veio a verificar. Não obstante, este modelo é insustentável, pois é impraticável a médio-longo prazo, já que não contempla o bem social da comunidade no seu todo. José Sócrates apenas colocou a estratégia de Blair em curso e conseguiu obter os mesmos resultados, a vitória eleitoral, contudo obteve, também, os mesmos resultados políticos, ou seja, o aumento da dívida externa, o desapego aos setores primário e secundário e, consequentemente, à dependência de outrem, que no caso inglês, resultou da aproximação aos Estados Unidos e que no caso português redundou na aproximação a todos e quaisquer que nos consigam assegurar os compromissos assumidos para ontem. A consequência era inequívoca, a demissão, e a consequente perda dos destinos da nação para um modelo mais individualista, porém, pelo menos, perde para um capitalismo que pode ter muitos defeitos, mas não pode ser acusado de incoerência.

Esta queda governamental, a meu ver, não é só o abolir de um socialismo descaraterizado, mas, acima de tudo, a queda de um modelo falido, injusto e cruel, principalmente, para os mais indefesos, que são incapazes de remar contra um regime formatado para apoiar os mais fortes e deixar de parte os mais fracos.

É este o verdadeiro conceito capitalista que os portugueses ainda não perceberam que está a degradar a saúde do país e, consequentemente, das famílias. Foi este capitalismo que vendeu uma falsa riqueza a Portugal mas que será paga à custa da destruição da já débil economia portuguesa e da penitência do povo que até o posto de trabalho poderá ter de abdicar. É este mesmo capitalismo que vai voltar a vencer as próximas eleições legislativas que, acima dos partidos, está já enraizada na sociedade e que só cairá quando o estado quiser regular o sistema financeiro, implementar um sistema de controlo de preços de bens essenciais para a vida de qualquer cidadão e, finalmente, conceder as mesmas oportunidades a todos os portugueses, sem exceção.

No dia que disserto este “desabafo” ouvi o Presidente de Câmara Municipal da Nazaré, ao defender mais um relatório de contas deficitário, afirmar que os aumentos dos preços da água, dos RSU, entre outros, terão de ser efetivados para que as contas, já em si muito débeis, possam ficar equilibradas, isto tudo com o silêncio ensurdecedor de todos os eleitos que assistem a este processo sem usarem o cargo de quem, por direito, os elegeu.

Para mim, o equilíbrio só se cumpre com políticas de poluidor-pagador efetivas, com sistemas de gestão de resíduos eficazes, em que o utilizador paga e o que não utiliza não deve ser penalizado.

A atual gestão danosa faz com que agora, se coloque em causa, umas vezes em voz alta e outras em surdina, a autonomia política do concelho da Nazaré. É esta a política capitalista: o que não dá lucro ou fecha ou é anexado. Obviamente refuto esta tese. Afirmo e reafirmo que sou um socialista nazareno, convicto de que é o modelo socialista, devidamente adaptado, o que melhor serve o interesse nacional e regional, sem nunca descorar a importante colaboração da sociedade civil e da comunidade empresarial, sempre com apreço por todos os intervenientes no processo de sustentabilidade, porque afinal o capitalismo não prevê a estagnação nem lida bem com a regressão, contudo ela está aí e é preciso que se compreenda que só com políticas de auto-suficiência e sustentabilidade, Portugal e, naturalmente, a minha terra natal, a vila da Nazaré, poderão caminhar, calmamente, para um futuro melhor para “TODOS”.

A Queda de um Anjo

“Portugal está em crise!” Esta é uma das frases mais banais e que abruptamente aqui e ali sai da boca de todos os portugueses. Este tipo de crise sistémica é algo recorrente e que, em Portugal, já se repetiu no início da década de 80, originada pelo conflito Irão-Iraque e à consequente fricção entre as potências mundiais então vigentes.

Nessa altura, também Portugal, recém-saído de uma crise originada pelo tumultuado processo revolucionário, viveu um momento difícil que, paulatinamente, conseguiu contrariar, principalmente, com medidas económicas baseadas na constante desvalorização monetária do Escudo. Este pacote de medidas foi a gota de água para a credibilização do país no contexto europeu e assim facilitar as negociações do então primeiro-ministro, Mário Soares, com os chamados 10, que corporizavam a, à época, denominada CEE.

Estavam então criadas as condições para uma melhoria gradual, que, com apoio financeiro externo e a abertura do crédito bancária à classe média, faria da governação de Aníbal Cavaco Silva uma das mais produtivas e crescentes para o cidadão comum, pelo menos, aparentemente. A verdade é que aí iniciou-se um problema de dívida pública crescente apoiada pelo crédito bancário, sediado na Europa do norte, que investia, desta forma, em países em vias de desenvolvimento com contrapartidas elevadas, ou seja, com juros.

Esta mais recente crise veio pôr a descoberto um grave problema que incide sobre os países do sul da Europa: o descontrolo orçamental e a dependência da máquina estatal. Ou seja, gasta-se mais do que se produz. Neste momento, vemos um país aflito em busca de receitas para pagar dívidas passadas, em vez de se preocupar com a diminuição de despesa e promover o investimento sustentado e progressivo.

Os impostos deveriam, acima de tudo, assegurar as necessidades básicas dos cidadãos e proporcionar investimento. Este é um paradigma social, económico e político que em Portugal se encontra há décadas. Esta é uma sociedade falida, mas que se passeia pelas mais belas estâncias balneares do mundo, representada pelo acacianismo criado por Eça de Queiroz.

No contexto nazareno, que é o que represento e defendo como autarca, jamais poderia deixar de referir que a situação é ainda pior que a nacional. Este sim é um cenário de uma autarquia, literalmente, falida. Como diria um amigo descrevendo a situação financeira do município nazareno “aparenta um senhor de fato inteiro, mas calçado com umas gastas alpercatas”. Ainda que ironizando, este é o real cenário que foi vigente na última década na Nazaré. Uma dívida apoiada em quase nada, até porque as grandes infra-estruturas locais foram criadas nos já longínquos mandatos do Partido Socialista. Desde a edificação do actual Centro de Saúde, os Mercados Municipais da Nazaré e Valado dos Frades, infraestruturas desportivas como o estádio municipal da Nazaré e o pavilhão gimnodesportivo de Valado dos Frades, a projecção dos bairros sociais das três freguesias, entre tantos outros.

Curiosamente, não foram estes investimentos que criaram a dívida de 24 milhões de euros, ou seja, o equivalente a uma dívida individual de cada cidadão do concelho equivalente a 1600 euros. A pergunta que tenho feito, insistentemente, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal da Nazaré é sempre a mesma: onde foi investido este dinheiro? Isto porque não existe obra visível que justifique tão avultado passivo. A resposta tem sido recorrentemente a mesma: “investe-se nas pessoas”. Mas em que pessoas? É a pergunta seguinte e aqui o silêncio é ensurdecedor.

A Nazaré, recentemente, depositou, uma vez mais, a confiança em quem tem governado com uma matriz que roça o amadorismo de um aldeão. Afinal, existem provérbios que expressam o sentimento de alguns que aqui e ali desabafam ditos, como: “cada um tem o que merece” ou “os líderes políticos são o espelho do seu povo”. Sinceramente, não concordo com esta perspectiva e prefiro dizer que “quem semeia ventos colhe tempestades”. Penso ser esta a frase que sintetiza o que aconteceu nas últimas décadas. Foi dado um livre-trânsito a uma estratégia reactiva e ausente de acção e projecto. Muitas vezes em troca de favores pessoais, de um emprego para o filho, uma casinha no Bairro Social, um loteamento em zona verde, um almoço no Carnaval e por aí fora.

Agora, em dias de tempestade, a população percebeu as medidas de austeridade impostas por esta autarquia, desde a sucessiva manutenção do escalão máximo da taxa de IMI (Imposto sobre Imóveis), das taxas de resíduos sólidos, da água, entre outras. Agora, pode já ser tarde para uma recuperação, ainda que gradual. É neste momento de crise que a autarquia promove a captura de receitas ao cidadão comum, enquanto mantém indiferenciados a auferir vencimentos elevadíssimos e tem uma elevada despesa baseada, muitas vezes, em favores políticos. O descontentamento parece impor-se nas populações concelhias, talvez porque agora já o filho não tem emprego, já não há casas no Bairro Social para “oferecer”, as zonas verdes estão em vias de extinção e os sequentes loteamentos e, finalmente, os almoços estão condenados a converter-se em piqueniques.

Falta saber onde se irão buscar verbas para financiar os tantos projectos que ajudam a vencer eleições, mas que, ao ficarem na gaveta, em nada mais resultam senão na destruição gradual de uma economia local, que poderia ter sucesso, mas que, por incompetência de uns e com a conivência de muitos, veio evidenciar a nudez de ideias para o resgate de uma população entorpecida, descrente e apática.

in, Região de Cister

Orlando Rodrigues