Reciclar é poupar

No que concerne à gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho da Nazaré, o que se pode dizer é que o que, atualmente, se pratica é um modelo errado, errático e sem estratégia definida, no médio-longo prazo, já que não é apto a rentabilizar recursos, perecendo no aumento de taxas globais como medida de redução despesa.

Para que melhor se perceba este “negócio” as câmaras municipais são intermediários no encaminhamento de todos os resíduos produzidos pelos munícipes e / ou visitantes. Assim, o pagador é sempre o alegado produtor e, da mesma forma, o recetor destes resíduos é o cobrador das verbas provenientes do serviço prestado. Contudo, este é um negócio bicéfalo, ou seja, gera despesa mas também pode gerar receita e é nesta verdadeira gestão que se pode pagar mais ou menos pelos resíduos produzidos.

No caso do concelho da Nazaré a grande maioria dos resíduos foi destinada para aterro, ou seja, não passível de seleção e valorização, o que significa que só no último ano foram produzidos e encaminhados mais de 10 milhões de quilogramas de resíduos para depositar em aterro, o que resultou no pagamento de uma verba a rondar os 2,5 milhões de euros pelos munícipes do concelho de Nazaré. No entanto, apenas foram direcionados para valorização futura, quinhentos mil quilogramas, vinte vezes menor quantidade que a direccionada para aterro. Curioso é verificar que este produto valorizável é uma receita da autarquia, no entanto, esta não é uma aposta concreta da atual gestão autáquica.

Este é um “negócio” em que a autarquia nazarena, enquanto maior produtor de resíduos da região oeste, não pode descurar e assim afirmamos, de uma forma efetiva, que o PS, enquanto gestor do destino políticos do concelho da Nazaré comprometer-se-á a implementar um sistema de gestão de resíduos em que o primeiro objetivo é aumentar, exponencialmente, o número de quilogramas de materiais valorizáveis, já que muitos destes são encaminhados para aterro, sendo, desta forma, uma despesa e não uma receita. Para isto suceder é imperioso estabelecer atividades de formação e sensibilização da sociedade civil, industrial e comercial e para isso é indispensável a parceria das corporações públicas e privadas, comerciais, industriais, educativas, turísticas, de saúde, florestais, etc. Esta é a forma de, primeiramente, englobar a sociedade num processo que é de todos, pois de outra forma dificilmente se atingirão níveis de sustentabilidade financeira, que a todos será prejudicial, principalmente, para os que mais produzirem resíduos. Só assim se poderá implementar o princípio de poluidor-pagador num processo que envolve todos os agentes políticos, sociais e económicos.

in , Folha Socialista - PS Nazaré 

O Milagre do Faz de Conta

No passado dia 31 de outubro, ao assistir a uma Reunião de Câmara do órgão nazareno, fiquei estupefacto com a apresentação de uma proposta, aprovada por unanimidade, que visava e visa, acima de tudo, desresponsabilizar os anteriores e o atual executivo camarário pela situação financeira em que esta se encontra.

Se esta metodologia é, por si só, um ato pouco corajoso de quem assume os destinos do Concelho, há quase duas décadas, o argumentário é, no mínimo, absurdo e possível alvo de descrédito e até escárnio nas mais altas instâncias para o qual será remetido para análise.

Segundo a tese do proponente, leia-se o Presidente de Câmara, e os subscritores, que foram a restante vereação, o concelho da Nazaré tem sido, desde há muito, penalizado em termos financeiros, pelo governo central, já que, apesar do concelho da Nazaré se encontrar registado com pouco mais de 15 mil habitantes, segundo o argumento apresentado este é um número errado, pois, nas contas do proponente, o concelho tem mais de 33 mil habitantes! Isso mesmo que leram. Assim, é pretendido que aqueles que são contabilizados nos seus locais de residência sejam também contabilizados onde têm segunda residência. Oculta-se, assim, que estes cidadãos já pagam impostos na sua terra natal e que, da mesma forma, pagam todos os impostos como o IMI, IMT, Taxas da Água, Saneamento e RSU no concelho da Nazaré. Deste modo, o que se propões é que se multipliquem cidadãos! A solução parece brilhante, mas, desta forma, temos um país sobrepovoado com mais de 25 milhões de pessoas e, talvez por isso, com um índice de desemprego e endividamento tão acentuado?!

A ser vista como uma proposta séria talvez não fosse de descurar o facto de largas centenas de munícipes não viverem e não trabalharem no concelho da Nazaré, alguns até se encontram em alto mar grande parte do ano, já que aqui no burgo não existem condições laborais que promovam uma situação de estabilidade às famílias locais. Assim sendo, partimos do princípio que estes cidadãos não deverão ser contabilizados como moradores no concelho da Nazaré.

Agora a sério, em tempos de crise o mínimo que se pode exigir é seriedade aos nossos governantes e que estes assumam os sucessos e insucessos enquanto executantes de políticas. Quando se utiliza o argumento de que se investe para massas quando se tem um concelho pouco povoado, talvez fosse pertinente evidenciar onde se investiu para esta “população clonada”. Talvez na Marina ou nos hotéis de 5 estrelas, nos campos de golfe e resorts de luxo, no teleférico para a Pederneira, no Centro de Alto Rendimento de Surf, na Requalificação da Marginal e respetivo parque subterrâneo, na ALE de Valado dos Frades, no Hospital Israelita. Mas não! Tudo isto foram miragens que a serem concretizadas poderiam ser o argumento válido para a asfixia financeira da autarquia, mas não foram e, assim, o argumento cai por terra. Nada foi feito para os locais e muito menos para quem só cá vem “ver a bola”.

Para além disso, aquela que parecia ser uma gestão inspirada nos princípios do socialismo norte-coreano, baseada numa municipalização castradora, em menos de dois anos transformou-se num regime ultra-liberal, que visa privatizar os serviços públicos, como a gestão da Água, Saneamento, Transportes Públicos e até gestão de serviços básicos, nomeadamente os cemitérios que se encontram, neste momento, em vias de privatização, com as inevitáveis consequências para o munícipe que daí advêm. Mais estranho é a total passividade de autarcas que, noutros tempos, teriam posições, claramente, opostas dando, deste modo, razão a todos aqueles que os apelidam de não se encontrarem ao serviço da causa pública, mas sim a servir-se da mesma.Para mim, que defendo que quem se candidata para defender e gerir a causa pública deve, efetivamente fazê-lo, este tipo de gestão é a antítese da proposta à população. Esta gestão sem rumo envergonha todos aqueles que pretendem ver a Nazaré como um concelho profícuo, até para os nazarenos. Como tal, só se pode esperar uma solução: a demissão!

“E o povo pá?”

O título subjacente a esta minha reflexão é uma das frases mais ouvidas nos últimos tempos, isto porque a gestão do país, nos últimos anos, parece direcionada para todos os setores menos para aquele que, de facto, sustenta a nação, ou seja, para um sistema que promova a equidade social.

Para que melhor se perceba a evolução negra da história económica e social da nação, é importante diferenciar o socialismo da “social-democracia”, este que é o apelido daquilo que no passado se designava de capitalismo e mais, recentemente, de liberalismo. A queda do socialismo soviético e o estigma de um regime repressor, que vigorou por quase um século, deu origem a um argumentário de políticas capitalistas que fizeram esquecer o verdadeiro socialismo e a verdadeira ambição de Marx e Engels, que aspiravam esbater as diferenças sociais de uma sociedade moderna. Para isso foi, é e sempre será necessária a intervenção de um estado que regule a economia e que não abdique de administrar os bens essenciais de uma nação; que não deixe de assegurar uma Justiça que faça jus ao nome; uma gestão da causa pública sem interesses manifestos de privados e em que sejam os eleitos a decidir e a gerir os destinos de uma nação e não os nomeados diretos ou indiretos; uma saúde de qualidade e para todos; a criação de condições de geração de postos de trabalho e apoio a todos os que, por alguma razão, se encontram excluídos do mercado de trabalho. São fatores que parecem demagógicos e, de facto, são tendo em conta os padrões vigentes.

Este socialismo atual, que alguns apelidam de “moderno”, criado por Tony Blair, teve a sua origem para que o partido trabalhista inglês pudesse acercar-se do poder, o que se veio a verificar. Não obstante, este modelo é insustentável, pois é impraticável a médio-longo prazo, já que não contempla o bem social da comunidade no seu todo. José Sócrates apenas colocou a estratégia de Blair em curso e conseguiu obter os mesmos resultados, a vitória eleitoral, contudo obteve, também, os mesmos resultados políticos, ou seja, o aumento da dívida externa, o desapego aos setores primário e secundário e, consequentemente, à dependência de outrem, que no caso inglês, resultou da aproximação aos Estados Unidos e que no caso português redundou na aproximação a todos e quaisquer que nos consigam assegurar os compromissos assumidos para ontem. A consequência era inequívoca, a demissão, e a consequente perda dos destinos da nação para um modelo mais individualista, porém, pelo menos, perde para um capitalismo que pode ter muitos defeitos, mas não pode ser acusado de incoerência.

Esta queda governamental, a meu ver, não é só o abolir de um socialismo descaraterizado, mas, acima de tudo, a queda de um modelo falido, injusto e cruel, principalmente, para os mais indefesos, que são incapazes de remar contra um regime formatado para apoiar os mais fortes e deixar de parte os mais fracos.

É este o verdadeiro conceito capitalista que os portugueses ainda não perceberam que está a degradar a saúde do país e, consequentemente, das famílias. Foi este capitalismo que vendeu uma falsa riqueza a Portugal mas que será paga à custa da destruição da já débil economia portuguesa e da penitência do povo que até o posto de trabalho poderá ter de abdicar. É este mesmo capitalismo que vai voltar a vencer as próximas eleições legislativas que, acima dos partidos, está já enraizada na sociedade e que só cairá quando o estado quiser regular o sistema financeiro, implementar um sistema de controlo de preços de bens essenciais para a vida de qualquer cidadão e, finalmente, conceder as mesmas oportunidades a todos os portugueses, sem exceção.

No dia que disserto este “desabafo” ouvi o Presidente de Câmara Municipal da Nazaré, ao defender mais um relatório de contas deficitário, afirmar que os aumentos dos preços da água, dos RSU, entre outros, terão de ser efetivados para que as contas, já em si muito débeis, possam ficar equilibradas, isto tudo com o silêncio ensurdecedor de todos os eleitos que assistem a este processo sem usarem o cargo de quem, por direito, os elegeu.

Para mim, o equilíbrio só se cumpre com políticas de poluidor-pagador efetivas, com sistemas de gestão de resíduos eficazes, em que o utilizador paga e o que não utiliza não deve ser penalizado.

A atual gestão danosa faz com que agora, se coloque em causa, umas vezes em voz alta e outras em surdina, a autonomia política do concelho da Nazaré. É esta a política capitalista: o que não dá lucro ou fecha ou é anexado. Obviamente refuto esta tese. Afirmo e reafirmo que sou um socialista nazareno, convicto de que é o modelo socialista, devidamente adaptado, o que melhor serve o interesse nacional e regional, sem nunca descorar a importante colaboração da sociedade civil e da comunidade empresarial, sempre com apreço por todos os intervenientes no processo de sustentabilidade, porque afinal o capitalismo não prevê a estagnação nem lida bem com a regressão, contudo ela está aí e é preciso que se compreenda que só com políticas de auto-suficiência e sustentabilidade, Portugal e, naturalmente, a minha terra natal, a vila da Nazaré, poderão caminhar, calmamente, para um futuro melhor para “TODOS”.